José Ribamar da Costa Assunção

José Ribamar da Costa Assunção

Membro do Ministério Público costaassuncao.jus.com.br

  • Teresina, PI

Publicações

  • O controle da pandemia

    21/01/2021 02:20 0

    Acentua os prováveis benefícios da vacina do covid-19 para uso em nosso país, ainda que em caráter emergencial, e solicita da comunidade médica uma atenção especial para os casos do tratamento precoce do coronavírus.

  • Coronavírus: sensacionalismo, superstição e verdade

    22/04/2020 16:07 1

    Trata da crise do coronavírus no país, focando aspectos médico-legais sobre a doença, com uma abordagem jurídica sobre o tema e levantando questões acerca do tratamento dado pelas autoridades sanitárias, políticas e jurídicas em face do covid-19.

  • A obstinada corrupção brasileira

    31/01/2020 20:10 0

    Nosso país desenvolveu, através de práticas ilegais que causam grande repulsa no seio social, uma corrupção sistêmica com braços que alcançam todos os segmentos da sociedade, necessitando adotar meios para coibir esse fenômeno que assola os setores público e privado.

  • Uma Justiça para o povo

    27/01/2020 08:52 1

    Quando os governantes praticam irregularidades e até crimes; quando os legisladores fazem leis que não atendem as expectativas do povo, a última porta a ser transposta visando a solução dos nossos graves problemas sociais é o Judiciário.

  • Impedimento e afastamento de presidente de TRE

    20/07/2019 14:00 1

    O artigo faz considerações acerca do caso de impedimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, afastado pelo TSE para atuar na circunscrição.

  • A desobediência civil na greve dos caminhoneiros

    04/01/2019 17:20 1

    Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.

  • De onde vem o dia do advogado?

    18/04/2018 18:20 2

    Imagina-se que o 11 de agosto, "Dia do Advogado", tenha relação com a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Analisando-se a história, contudo, o que se vê é que a consagração da data representou a necessidade de uma nova ordem jurídica em terras brasileiras, determinada por figuras do Parlamento.

  • Eleições e formação política do brasileiro

    25/02/2018 01:38 1

    A análise de que "não há em quem votar" ou de que "os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a nossa tão desvirtuada e irresoluta democracia, não tem sustentação, beira a falta de bom senso. Não está nisso a causa dos nossos grandes males.

  • A progressão da pena no Brasil

    29/12/2017 21:18 1

    De nada adianta ter uma política sobre regimes prisionais, se não temos um sistema penitenciário confiável. A chamada transição de regime, no Brasil, configura uma inegável demência legal, nociva à boa aplicação da pena, do ponto de vista jusfilosófico.

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