José Ribamar da Costa Assunção

José Ribamar da Costa Assunção

Membro do Ministério Público costaassuncao.jus.com.br

  • Teresina, PI

Publicações

  • De onde vem o dia do advogado?

    18/04/2018 15:20 2

    Imagina-se que o 11 de agosto, "Dia do Advogado", tenha relação com a data de criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Analisando-se a história, contudo, o que se vê é que a consagração da data representou a necessidade de uma nova ordem jurídica em terras brasileiras, determinada por figuras do Parlamento.

  • Eleições e formação política do brasileiro

    24/02/2018 22:38 2

    A análise de que "não há em quem votar" ou de que "os candidatos são sempre os mesmos", para justificar a nossa tão desvirtuada e irresoluta democracia, não tem sustentação, beira a falta de bom senso. Não está nisso a causa dos nossos grandes males.

  • A progressão da pena no Brasil

    29/12/2017 19:18 1

    De nada adianta ter uma política sobre regimes prisionais, se não temos um sistema penitenciário confiável. A chamada transição de regime, no Brasil, configura uma inegável demência legal, nociva à boa aplicação da pena, do ponto de vista jusfilosófico.

  • A criação dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado

    25/08/2017 07:40 1

    A criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, não foi obra de advogados e sim da Assembleia Geral Legislativa de 1826, que visava a formação de juízes. Somente anos depois a data passou a designar o dia do advogado.

  • O sistema prisional e o governo brasileiro

    18/01/2017 17:00 10

    É do conhecimento geral que o sistema prisional brasileiro é ineficiente e incompetente. É necessário que haja investimentos dos governos na modernização de estabelecimentos penais, para que a pena possa, definitivamente, cumprir a sua função.

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